Roteiro Zero: um blog sem assunto específico

Trafegar pelas vias do Distrito Federal tem se tornado um desafio diário e perigoso para motoristas, motociclistas e pedestres. A ausência ou o apagamento da sinalização horizontal — pinturas e marcações de faixas de rolamento e de travessia — em diversas regiões administrativas acendeu o sinal de alerta para o risco iminente de acidentes graves, especialmente durante o período noturno. O Fator Seca: Poeira e Óleo Cobrem as Faixas Nas últimas semanas, a estiagem prolongada e o acúmulo de poeira e óleo nas pistas têm sido apontados como vilões de peso para a visibilidade no trânsito. Em vistorias técnicas realizadas na Épia Sul e no Setor de Inflamáveis , constatou-se que muitas das linhas divisórias de pista simplesmente desapareceram sob a sujeira. Diferente do desgaste natural da tinta, a causa primária nesses trechos é a ausência de limpeza e manutenção preventiva. Sem lavagem...

Decisão judicial declara nulos autos de infração baseados no Art. 230, V, para licenciamento vencido, e também exige sinalização para videomonitoramento. Uma decisão judicial recente em São Luís (MA) declarou nulos todos os autos de infração emitidos pelo município com base em um enquadramento incorreto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sentença, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, é resultado de uma ação popular que questionou a legalidade de multas aplicadas a veículos com licenciamento anual vencido. A Infração em Disputa: Gravíssima vs. Leve O ponto central da questão é a forma como o município vinha tratando a pendência do licenciamento anual. Os motoristas estavam sendo autuados com base no Artigo 230, inciso V, do CTB , que se refere a "conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado". Esta é considerada uma infração de natureza gravíssima . No entanto, os auto...

A baixa definitiva do registro de um veículo é um procedimento essencial quando ele é retirado de circulação. Seja por ser irrecuperável, desmontado ou vendido como sucata, entender o processo é fundamental. Explore os detalhes abaixo. Tipos de Baixa Quem Pode Solicitar? Requisitos e Restrições Modalidades de Baixa de Veículo Existem diferentes categorias para a baixa de um veículo, cada uma adequada a uma situação específica. 1. Baixa Definitiva Ocorre quando o veículo é permanentemente retirado de circulação. Uma vez efetuada, sob nenhuma hipótese o veículo poderá voltar a circular. Esta modalidade se divide em subtipos: Baixa Convencional É o procedimento padrão para veículos irrecuperáveis, desmontados, sinistrados com perda total ou vendidos como sucata. Baixa por Sinistro ou Irrecuperável Segue as d...